Termos e Condições de Uso
Introdução
Bem-vindo ao website Maternidade Independente! Por favor, certifique-se de ter lido e entendido os “Termos de Uso” e “Política de Privacidade”, doravante denominados “Termos”, os quais, após a manifestação do “Aceite”, terão força de contrato entre o provedor do website Maternidade Independente e o usuário. O “Aceite” dos Termos é condição indispensável para qualquer forma de utilização do website www.maternidadeindependente.com.br. O cadastro como usuário ou utilização do website são proibidos para qualquer pessoa juridicamente incapaz ou que não concorde integral e plenamente com os Termos.
Os Termos vinculam legalmente o usuário com relação aos atuais ou novos serviços oferecidos pelo Maternidade Independente.
A conclusão do cadastramento como usuário ou utilização do website de qualquer maneira resultam na vinculação do usuário aos Termos e, consequentemente, na obrigação de observá-los. Os Termos não criam direitos com relação ou em nome a qualquer parte.
O Maternidade Independente se resguarda no direito de realizar alterações/atualizações nos Termos, a qualquer momento, sem aviso prévio. A continuidade na utilização do website após alteração/atualização dos Termos importa em concordância com tais alterações/atualizações e, caso o não concorde com as alterações, o usuário deverá cancelar sua conta e cessar toda e qualquer utilização do website. Recomendamos que o usuário reveja os Termos com frequência para estar a par de quaisquer atualizações.
O website pode conter links a outros websites. Estes Termos não abrangem os referidos sites, não podendo o Maternidade Independente ser responsabilizado pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo desses outros sites.
Cadastro
Os usuários que desejarem utilizar os serviços do Maternidade Independente precisam obrigatoriamente preencher os campos de cadastro e fornecer informações válidas e corretas. Seu número de telefone e email será confirmado pelo Maternidade Independente e, em caso de não confirmação, a utilização dos Aplicativos será bloqueada a exclusivo critério do Maternidade Independente.
As informações do cadastro são de exclusiva responsabilidade de quem as inseriu e caso a sua imprecisão, incompletude ou ausência causem danos de qualquer espécie, ficará o usuário sujeito às medidas legais a fim de resguardar interesses e a integridade da CannBoom e dos demais usuários do sistema.
Objeto
Os serviços do Maternidade Independente consistem em consultoria, mentoria, produtos digitais, parcerias entre clínicas, médicos.
Do Pagamento
Em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.
O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé do Maternidade Independente para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.
Ao utilizar os serviços do Maternidade Independente e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los. Nesse caso, os dados coletados serão utilizados apenas para o envio das serviços adquiridos e para a realizados do pagamento.
Propriedade Intelectual
As marcas, nomes, logotipos, nomes de domínio e demais sinais distintivos, bem como todo e qualquer conteúdo, desenho, arte ou layout publicado no website e nos cursos digitais, são de propriedade exclusiva do Maternidade Independente
São vedados quaisquer atos ou contribuições tendentes à descompilação, engenharia reversa, modificação das características, ampliação, alteração, mesclagem ou incorporação em quaisquer outros programas ou sistemas. Enfim, toda e qualquer forma de reprodução, total ou parcial, permanente, temporária ou provisória, de forma gratuita ou onerosa, sob quaisquer modalidades, formas ou títulos do website ou dos treinamentos é expressamente vedada.
Política de Privacidade
Seus dados pessoais coletados pelo Maternidade Independente serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.
De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a Maternidade Independente perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:
I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.
O Maternidade Independente não divulga publicamente, nem a terceiros suas informações de modo que possam identificá-lo, mas pode fazê-lo de forma agregada no intuito de realizar análises, estudos, melhoria do sistema e por força de ordem judicial.
O Maternidade Independente está fortemente comprometido em manter a sua privacidade quando estiver visitando o nosso site. Algumas das informações mantidas no nosso servidor são informações que o usuário se prontifica a fornecer por meio de formulários. A menos que o próprio usuário se prontifique a apresentar dados pessoais, Maternidade Independente não coletará informações com base nas quais usuários individuais possam ser identificados.
Informações pessoais a serem fornecidas pelo Usuário, a critério dele
Para o recebimento de serviços personalizados, o usuário terá de fornecer informações pessoais (tais como nome, telefone e endereço eletrônico). Nenhuma consequência significativa resultará de sua recusa em apresentar tais informações, exceto o fato de que o usuário não poderá obter a funcionalidade ou receber as informações que vier a solicitar.
Ao encaminhar os dados pessoais à Maternidade Independente, o usuário será tratado como tendo dado sua permissão para o processamento de seus dados pessoais, conforme estabelecido nestes Termos.
O Maternidade Independente somente utilizará informações pessoais para os fins que lhe forem indicados na ocasião do seu fornecimento.
O Maternidade Independente não divulgará, venderá ou alugará essas informações de identificação pessoal a qualquer outra organização ou entidade, ou as permutará com elas, sem antes ter comunicado o usuário e este ter dado seu consentimento expresso nesse sentido, ou conforme exigido por lei e por força de ordem judicial.
A avaliação das cuidadoras feita pelo Usuário é confidencial e não será divulgada à cuidadora, exceto por ordem judicial.
Informações Automaticamente Coletadas e Armazenadas
Algumas das páginas do website Maternidade Independente podem depositar certas parcelas de informações, chamadas “cookies”, no computador do usuário. De modo geral, um “cookie” cede um número único ao usuário, número este que não tem nenhum significado fora do site cedente. Essa tecnologia não coleta informações identificadoras de um usuário individual, apresentando tais informações apenas de forma global. Essa tecnologia e as informações oferecidas por meio dela têm por objetivo aperfeiçoar a navegação no website do Maternidade Independente
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